História do saneamento básico no Brasil revela precariedade

PROBLEMA ANTIGO

Quando se fala em saneamento, muitas pessoas não têm exata noção do que consiste esse serviço. Saneamento é o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade enorme de prevenir doenças e promover a saúde. Quando se fala em saneamento básico, entende-se o abastecimento de água e disposição de esgotos, sendo que algumas pessoas incluem o lixo nesta categoria. No entanto, outras atividades de saneamento podem ser incluídas, como o controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho, de lazer e habitações. Apesar de o saneamento básico ser considerado um serviço essencial de saúde, nem sempre ele está ao alcance de todas as pessoas.

No Brasil, a história do saneamento tem início no Período Colonial, quando a economia estava condicionada à exploração intensiva de recursos naturais e às monoculturas, principalmente o pau-brasil, o açúcar, o ouro, a borracha e o café. Mais tarde, com a chegada da família real em 1808, a população duplicou rapidamente, chegando a 100.000 habitantes em 1822, fazendo com que as demandas por abastecimento d’água e eliminação de dejetos aumentassem.

Com o fim do Império e início da República os serviços de utilidade pública foram subordinados ao capital estrangeiro. Nesta época, o Rio de Janeiro foi a quinta cidade no mundo a adotar um sistema de coleta de esgoto. Apesar disso, as redes de esgoto sanitário cobriam apenas as áreas urbanas e atendiam uma parcela mínima da população. Esta situação se prolongou até as primeiras décadas do século XX.

Após a 1ª Guerra Mundial, o Brasil apresenta um declínio da influência estrangeira no campo das concessões dos serviços públicos, ocasionada pela insatisfação generalizada com o atendimento e principalmente, pela falta de investimentos para a ampliação das redes públicas de saneamento básico.

A partir de 1950 há um agravamento dos conflitos sociais, desencadeados pelo aumento da pobreza e a grande concentração populacional. Para agravar o quadro, o país sofre uma exaustão contínua e prolongada dos recursos naturais.

Foi na década de 70 que acontece no Brasil a criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) e é também neste período que surgem as Companhias Estaduais de Saneamento (as CESB’s) que passaram a prestar serviço aos municípios. O PLANASA é considerado a política mais incisiva aplicada no país e até hoje define o modelo institucional dominante no setor.

Atualmente, apesar da importância para a saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. As estatísticas oficiais apontam que mais da metade da população não conta com redes para a coleta de esgotos. Além disso, mais de 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. Os índices indicam que a região sudeste é a que apresenta os melhores serviços de saneamento.

O Atlas do Saneamento, publicado em 2004 pelo IBGE, informa que cerca de 97,7% dos municípios brasileiros contam com rede de abastecimento de água. No entanto, apenas metade deles possui rede de esgoto.

Outro dado relevante diz respeito aos aterros sanitários e a coleta seletiva de lixo. O Atlas mostra que a grande maioria dos municípios (63,3%) deposita seus resíduos em lixões a céu aberto e sem nenhum tratamento. Já os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% dos municípios e apenas 8% deles realiza a coleta seletiva.

Liderando a lista dos piores índices no quesito saneamento, estão os Estados da Região Norte e Nordeste. No Nordeste, mais da metade dos municípios não conta com rede de abastecimento de água e de esgotos.

Marcadores: Ana Cristina Bittencourt